segunda-feira, 16 de julho de 2012

Relato Agosto 2011


REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
DIA 10 DE AGOSTO DE 2011. (Manhã – Salão de Festas do Sindicato).
1º Ponto de Pauta – Escolha de um representante dos Servidores (Conselheiros) para integrar a Comissão Eleitoral que coordenara o Processo Eleitoral na Escolha das Direções das Escolas do Município de Caxias do Sul.
2º Ponto de Pauta – Foi acolhido o ato de vacância de três representantes do Conselho da Guarda Municipal, os quais foram devidamente notificados, (desistiram). A Direção diante da aprovação do Conselho Deliberativo estará adotando todos os procedimentos legais e estatutários para a substituição.
3º Ponto de Pauta – Escolha do “Servidor (a) Cidadão (dã). Tem se verificado problemas na chegada das informações junto ao conjunto da categoria. O Setor mais prejudicado foi o Magistério. Os representantes do Sindicato na Comissão encabeçada pelo Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores) pedirão mais material impresso como também aditamento (mais) nos prazos com vistas a tornar o processo de escolha mais abrangente.
4º Ponto de Pauta – A Copa Sindiserv este ano de 2011 terá três modalidades esportivas: Futsal, Vôlei Misto e Futebol Soçaite. Maiores informações consultar o Sindicato ou olhar o Site do mesmo. Já está pronto cartaz com todas as informações é só retirar no Sindicato. Quem for participar Tb já encontra material de inscrição no SINDISERV.
5º Ponto de Pauta – Decreto 15051 de dezembro de 2010.  (O Decreto regula o disposto no Estatuto art. 187).
Por conta do Decreto no mês de agosto de 2011 o Sindicato ficou de receber R$ 50.000,00 de seus associados que retiraram ordens de compra em Mercado. Pode que tenha que se efetuar a cobrança judicial de alguns casos;
Doravamente os critérios para concessão de ordens de compra serão, portanto, mais rígidos.
Alguns convênios infelizmente também serão suspensos.
Na ordem dos descontos previstos pelo Decreto temos:
1 – Plano de Saúde – IPAM
2 – Farmácia do IPAM
3 – Financiamentos do IPAM
4 – FUNCAP
5 – Pagamento de Seguros
6 – Mensalidade do Sindicato
7 – Amortização de empréstimos
8 – Ordens do Sindicato.
O fato do Servidor passar a receber 70% do seu salário não significa que Ele tenha pago todas as dividas. A Prefeitura (Município de Caxias do Sul) irá fazer somente os descontos legais de 30%.
As dividas pessoais fora desse limite é assunto individual de cada Servidor.
Dividas direto com os Bancos onde cada Servidor tem conta, é assunto também pessoal de cada Servidor, mas a principio os descontos feitos pelos Bancos são absolutamente legais, pois são dividas diretas (Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Cheque Especial, Crédito Minuto, Empréstimos, dividas com transito em julgado, etc) tendo sido estabelecido contrato entre as partes, ou seja, Servidor e Banco.
Encaminhamentos propostos pelo Conselho:
- que o Sindicato encaminhe oficio a Administração Municipal pedindo que a Folha de Pagamento seja entregue com antecedência de no mínimo dois dias antes do pagamento;
- que as dividas venham discriminadas (ou seja do que se trata) na Folha de Pagamento;
- que o Sindicato convide a Direção Regional do BANRISUL para  diálogo, visando se obter maior prazo e melhores juros para os Servidores com problemas financeiros;
- A Direção assumiu Tb o compromisso de conversar com a Gerência do Banco “parceiro” do Sindicato;

6º Ponto de Pauta – CAMPANHA SALARIAL – A ADMINISTRAÇÃO DEVE RECEBER A COMISSÃO DE SALARIOS NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011.
Está marcada nova Assembléia para o dia 29 de agosto de 2011 as 18h00min horas (dezoito horas);
 7º Ponto de Pauta– Greve dos Médicos – Entidades populares (CEPERGS, UAB, SINDISERV, outras), pediram a Assembléia Legislativa à realização de Audiência Pública. Para isso essas entidades estão pedindo o comparecimento de todos (as) na Câmara de Vereadores dia 15 de agosto de 2011 as 14h00min (duas da tarde) segunda-feira, para que todos (as) possam se posicionar sobre os baixos salários do SUS e de modo particular a Greve.
ASSUNSTOS GERAIS:
FAPS
Não sabemos hoje em quanto montam as despesas do FUNDO DE APOSENTADORIA.
Não sabemos qual será o cenário após o final do período de 35 anos do financiamento de parte do ente empregador do passivo atuarial. Cumpre lembrar que este fato se dará daqui a 25 anos, pois o FAPS já tem 10 anos.
Não temos um segundo parecer atuarial embora já solicitado pela minoria (representantes eleitos).
 LEMBRANDO - Somos minoria nos Conselhos do FAPS!
O TRIBUNAL DE CONTAS vem questionando o fato de o FAPS não ter CNPJ próprio?
O mesmo Tribunal questiona a incorporação da Insalubridade, da Periculosidade e do Adicional Noturno as aposentadorias!
IPAM SAUDE
O IPAM SAUDE apresentou em 2010 déficit orçamentário em mais de 2.600.000 reais.
Pode que este cenário se repita em 2011?
O Sindicato estará lançando em breve Campanha de Defesa do IPAM.

Caxias do Sul, 10 de agosto de 2011.

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